Legal notice

⚖️ Aviso Legal – Aliviana

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da Aliviana, bem como a relação entre a loja e os seus clientes.

🏢 1. Identificação

A Aliviana é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de beleza, cuidados pessoais e bem-estar.

Nome Comercial: Aliviana

País de Operação: Portugal

WhatsApp: +351 934 176 269

E-mail: contacto@aliviana.com

(Substitua o endereço de e-mail caso utilize outro contacto oficial.)

📌 2. Objeto

Este website tem como objetivo disponibilizar informações sobre os produtos comercializados pela Aliviana, bem como permitir a sua aquisição através de meios eletrónicos.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes termos e condições de utilização.

📦 3. Responsabilidade

A Aliviana procura garantir que toda a informação disponibilizada no website seja exata, atualizada e completa.

No entanto, poderão ocorrer erros involuntários relacionados com:

Descrições de produtos;
Fotografias ilustrativas;
Preços;
Disponibilidade de stock;
Informações técnicas.

A Aliviana reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.

🚚 4. Entregas e Serviços Externos

Para a realização das entregas, a Aliviana poderá recorrer a transportadoras e parceiros logísticos independentes.

Embora trabalhemos para assegurar um serviço eficiente, não poderemos ser responsabilizados por atrasos ou falhas causadas por terceiros, condições climatéricas, greves, interrupções logísticas ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

🔐 5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:

Textos;
Imagens;
Logótipos;
Design;
Elementos gráficos;
Marcas e identidade visual;

é propriedade da Aliviana ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

⚠️ 6. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
Tentar comprometer a segurança da plataforma;
Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
Utilizar os conteúdos do website sem autorização.

🔄 7. Alterações ao Aviso Legal

A Aliviana reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

⚖️ 8. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será tratado de acordo com a legislação em vigor em Portugal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

📞 9. Contacto

Para questões legais, apoio ao cliente ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de: