📄 Termos e Condições de Utilização – Aliviana

Bem-vindo à Aliviana. Ao aceder ao nosso website e efetuar compras na nossa loja, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

🛍️ 1. Informações Gerais

A Aliviana é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de beleza, cuidados pessoais e bem-estar.

Ao utilizar este website, o cliente declara que possui capacidade legal para celebrar contratos ou que utiliza a plataforma sob supervisão e autorização de um responsável legal.

📦 2. Encomendas e Disponibilidade

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

A Aliviana reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas nos seguintes casos:

• Erros evidentes de preço ou descrição do produto;

• Falta de stock;

• Suspeita de atividade fraudulenta;

• Impossibilidade de processamento da encomenda.

Após a confirmação da compra, o cliente receberá comunicações sobre o estado da sua encomenda através dos contactos fornecidos.

💳 3. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no momento da compra.

A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento, quando aplicável.

🚚 4. Entregas

As entregas são efetuadas para os destinos indicados durante o processo de compra.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a fatores externos, incluindo:

• Transportadoras;

• Condições climatéricas;

• Greves;

• Procedimentos alfandegários;

• Outras circunstâncias fora do controlo da Aliviana.

O cliente é responsável por fornecer informações de entrega corretas e completas.

🔁 5. Devoluções e Reembolsos

As devoluções, trocas e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devolução e Reembolso.

Os consumidores residentes na União Europeia beneficiam dos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo o direito de livre resolução no prazo legal de 7 dias, salvo exceções previstas na lei.

📌 6. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar este website, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Efetuar pagamentos legítimos;

• Não utilizar o website para fins ilícitos;

• Utilizar os produtos adquiridos de acordo com as respetivas instruções.

🚫 7. Utilização Indevida da Plataforma

A Aliviana reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas e encomendas sempre que existam indícios de:

• Fraude;

• Utilização abusiva da plataforma;

• Tentativas de manipulação de preços, pagamentos ou encomendas;

• Violação dos presentes Termos e Condições.

🔐 8. Proteção de Dados e Privacidade

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

As informações recolhidas serão utilizadas exclusivamente para:

• Processamento de encomendas;

• Atendimento ao cliente;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Melhoria dos serviços prestados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

⚖️ 9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão resolver a situação de forma amigável. Na impossibilidade de acordo, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

📞 10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com os nossos serviços, contacte-nos através de:

WhatsApp: +351 934 176 269

E-mail: contacto@aliviana.com